Em comunicado divulgado na véspera do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE, na sigla em inglês) informa que o guia, com “14 passos concretos”, tem como objetivo “ajudar os Estados-membros a monitorizarem o risco de MGF nos seus países e a confirmarem se as políticas para combater a prática estão a funcionar”.

A agência da Comissão Europeia sediada em Vilnius, capital da Lituânia, explica ainda que o guia assenta numa “metodologia aperfeiçoada”, que combina dados “qualitativos e quantitativos” e “informação retirada de testemunhos reais”, o que permite traçar um retrato “mais preciso e completo”.

“A mutilação genital feminina é ilegal em todos os países da União Europeia, mas isso não significa que as meninas estejam a salvo”, sublinha, no comunicado, a diretora do EIGE, Virginija Langbakk, destacando a importância de “um quadro comum” de análise para todos os Estados-membros.

O EIGE adotou a primeira versão do guia para avaliar o risco de MGF em 2015, mas concluiu que precisava de ser refinado após investigações realizadas em seis países: Bélgica, Grécia, França, Itália, Chipre e Malta.

Os resultados das investigações no terreno revelaram que “as comunidades [dos países estudados] estão a começar a mudar os seus comportamentos e a rejeitarem a mutilação genital feminina”, realça o comunicado.

“Leis fortes e uma posição firme nos processos judiciais são dissuasores eficazes, especialmente quando as famílias conhecem as consequências legais. Campanhas de consciencialização sobre os danos para a saúde mental, sexual e reprodutiva também desempenham um papel na mudança de mentalidades face à prática”, explicita o comunicado.

A mutilação genital feminina – prática que consiste na retirada total ou parcial de partes genitais, com consequências físicas, psicológicas e sexuais graves, podendo até causar a morte – afeta 200 milhões de mulheres e meninas em mais de 50 países, de origem (sobretudo africanos) e de acolhimento (muitos europeus).

Estima-se que em Portugal vivam 6.500 mulheres excisadas, na maioria originárias da Guiné-Bissau, país que tinha uma taxa de prevalência de 30% em 2014. Em declarações recentes à Lusa, Fatumata Djau Baldé, presidente do Comité Contra as Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança da Guiné-Bissau, estimou que essa percentagem tenha, entretanto, descido 10%.

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