A responsável, que falava num encontro de reflexão entre o governo local e o UNICEF, sobre os os 11 compromissos da criança, referiu existir um conjunto de acções que devem ser prioridades do governo, programas esses que oferecem a garantia nas áreas da Saúde, Estimulação precoce, Educação pré-escolar e primária, entre outras.

Afirmou que a situação da criança na província da Huíla, como a do país, no geral, requer a atenção, precisando, ainda, de um trabalho árduo, daí o esforço colectivo da sociedade sob a liderança do governo para garantir o cumprimento dos direitos básicos da criança, oferecendo os serviços sociais necessários para o seu “bom” desenvolvimento.

Patrícia de Sousa fez saber que estão a avaliar a parceria do seu organismo com o governo local, com um projecto integrado em três municípios da Huíla (Quipungo, Cacula e Gambos), que está a trabalhar, simultaneamente, na educação, água e saneamento, saúde e nutrição, bem como comunicação e mobilização social, para o engajamento comunitário, integrando, igualmente, populações excluídas, como os “Koisan”.

“Estamos a trabalhar, ainda, com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a ideia é de trabalhar na perpectiva de oferecer os serviços básicos a toda criança e às suas famílias, pensando um pouco na geração de trabalho e renda. Neste sentido, contamos, também, com a parceria da sociedade civil, através da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) e a Organização Cristã de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário (OCADEC)”, vincou.

Declarou que a proposta de um projecto integrado não é de trabalhar nas “caixinhas”, um sector de cada vez, mas pensar na criança como um todo, pois o menor precisa de ser amamentada, registada, cumprir com o calendário de vacinação, frequentar a escola com qualidade, para o seu crescimento sadio.

A vice-governadora para o sector Económico, Político e Social, Maria João Chipalavela, realçou que se pretende melhorar os processos de concertação e criar competências, junto das administrações municipais (principalmente naquelas que já existe um projecto de desenvolvimento integrado para a criança, como projecto piloto), para posteriormente se pensar na municipalização dos serviços e como os orçamentos municipais poderão levar em conta a criança como prioridade.

Enfatizou que se pretende, ainda, fazer um balanço das acções dos 11 compromissos da criança, melhorar os processos de articulação em relação às políticas e estratégias, os programas e projectos em torno dos compromissos, numa parceria estabelecida entre o governo e o UNICEF, pois já têm várias intervenções em diversos níveis sociais da parceria, nas áreas da saúde, educação, comunicação,e justiça, existindo um conjunto de intervenções para colocar a criança como prioridade absoluta.

“Temos resultados positivos da parceria, no sentido de que conseguimos ter uma carta escolar já concluída, criamos condições para o conselho da comissão tutelar de menores funcional no INAC, a trabalhar com o julgado de menores. As questões de nutrição, a nível da saúde pública, tem sido tratada, assim como a educação para as questões de emergências. A parceria é bastante sólida. É o nosso terceiro encontro de balanço e concertação que já tem decorrido desde 2016”, salientou.

Participaram no encontro, de seis horas, mais de 20 pessoas, entre a delegação provincial da Justiça e Direitos Humanos, da Educação, Saúde, Energia e Águas, Família e Promoção da Mulher, o Instituto Nacional da Criança, a ADRA, a Conservatória dos Registos da Comarca da Huíla, administradores municipais dos Gambos, Quipungo e Cacula, departamentos de Saúde Pública e Estatística do Governo Provincial da Huíla, Coordenação da Comissão Tutelar de Menores, do guiché de informação do cidadão, da OCADEC, FAO, e UNICEF.

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